Irmão de Dias Toffoli é um dos acusados por desvio de R$ 57 mi

Irmão de Dias Toffoli é um dos acusados por desvio de R$ 57 mi

Por: Valdivan Alves - Em 28/11/14

JOSÉ TICIANO DIAS TOFFOLI (PT), IRMÃO MAIS VELHO DO MINISTRO DO 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E PRESIDENTE DO TRIBUNAL 

SUPERIOR ELEITORAL (TSE), JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI.

O Ministério Público Federal denunciou nesta
quinta-feira (27) cinco pessoas acusadas de
desviar 57 milhões de reais de recursos
repassados pela União a áreas de educação
e saúde no município de Marília, no interior de
São Paulo. Entre os denunciados, está o
ex-prefeito da cidade José Ticiano Dias
Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) e
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.

Segundo a procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente 28,8 milhões reais
nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Ele era vice do prefeito
Mário Bulgareli (PDT), também denunciado na ação, e que renunciou ao cargo após ter o seu
nome envolvido em um escândalo de desvio de verbas da merenda escolar.  Em depoimento,
José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso indevido do dinheiro, afirmando que quando tomou posse
 como prefeito havia déficit de cerca de 8 milhões de reais no caixa do município. Segundo o MP, 
a dívida foi a explicação dada por Toffoli para dar continuidade às irregularidades praticadas pelo
seu antecessor — Bulgareli teria desviado 28,2 milhões de reais.

Além dos prefeitos, foram denunciados os ex-secretários da Fazenda da cidade Nelson Virgílio
Grancieri, Adélson Lélis da Silva e Gabriel Silva Ribeiro, que foram apontados como os
operadores do esquema. O delito consistia em desviar dinheiro endereçado ao Fundo Municipal
de Saúde e atividades escolares para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura
e outros gastos da máquina pública.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pediu na ação a
condenação dos cinco acusados por crime de responsabilidade, que prevê pena de três meses
a três anos de prisão para os gestores que usam indevidamente a verba pública. O procurador
também requisitou que a Justiça os obrigue um total de 33,2 milhões de reais, referente ao
montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

Fonte: Veja/Verdade Gospel.

MULHER DO MINISTRO DO STF DIAS TOFFOLI É DENUNCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR ENVOLVIMENTO EM FALCATRUA EM BRASÍLIA

MULHER DO MINISTRO DO STF DIAS TOFFOLI É DENUNCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR ENVOLVIMENTO EM FALCATRUA EM BRASÍLIA

Esta matéria veiculada pelo blog do Coronel em post desta terça-feira foi publicada no site da revista Época, da Rede Globo. Pouco depois, segundo relata o Coronel, o site de Época retirou a matéria. 

O fato só comprova a submissão da Rede Globo aos interesses de Lula e seus sequazes. Isso não é um caso de censura ou autocensura. Isso é um fato escandaloso protagonizado pelos Marinho, os herdeiros de Roberto Marinho o fundador da Globo. Eu, como centenas de milhares de brasileiros, há muito tempo deixei de ver televisão e os demais veículos da Rede Globo. 

E agora o site do jornal O Globo cobra pelo acesso. De minha parte não pago nem um centavo para acessar um veiculo de comunicação cúmplice e apoiador do PT, um partido que defende a censura à imprensa e que pretende transformar o Brasil numa republiqueta comunista bolivariana.

Leiam a matéria que foi censurada pela própria revista Época, da Globo, que a publicou no seu site e, horas depois, retirou do ar. É um troço vergonhoso. Leiam:

A advogada Roberta Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou à Justiça a advogada Roberta Rangel, o deputado distrital Alírio Neto, do PEN, o advogado Ibaneis Rocha Júnior, presidente da OAB-DF, e outras três pessoas pelo pagamento irregular de indenizações a funcionários da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Eles são acusados de facilitar a liberação do dinheiro de “forma notoriamente equivocada”, afirmam os promotores. 

O Ministério Público cobra a devolução de R$ 25 milhões aos cofres públicos, em ação protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal na semana passada. Procuradora da Câmara Legislativa, Roberta Rangel casou-se recentemente com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de quem fora sócia numa banca.

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Após 1994, funcionários, ex-funcionários e pensionistas da Câmara Legislativas entraram com ações judiciais para contestar a forma como seus salários foram convertidos na implantação do Plano Real. As ações do “caso dos 11,98%” alegam que a data usada para a converter os vencimentos do funcionalismo público resultou em prejuízo para os servidores. Até o início de 2008, a Câmara indenizava somente quem conquistasse esse direito na Justiça. 

Durante a presidência do deputado Alírio Neto, a Câmara do DF cortava gastos para se enquadrar nos padrões impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A insatisfação entre os funcionários era grande por causa dos cortes. Para contornar o clima ruim, prevaleceu a política: Alírio Neto contrariou a lógica econômica e pediu a assessores jurídicos um estudo para fazer novos gastos.

A tarefa coube a Roberta Rangel, então procuradora da Câmara. Ela fez um parecer que permitiu o pagamento a todos servidores, não apenas aqueles que ganhassem o direito na Justiça. O Ministério Público afirma que o parecer de Roberta desconsiderou a argumentação jurídica adotada por procuradores anteriores, segundo a qual não era possível indenizar todos os servidores. Até servidores que sequer trabalhavam na Casa na época do Plano Real receberam parte da indenização. 

De acordo com a acusação, a solução administrativa foi feita de forma atropelada. “Curioso é conceber como tantos percalços jurídicos foram ultrapassados num ‘passe de mágica’, não apenas pela completa falta de explicação de como tudo foi realizado, mas também pela agilidade como foi feito”, afirmam os promotores. As autoridades afirmam que até mesmo o prazo de prescrição da dívida – que reduziria o valor bancado pelos contribuintes - foi desconsiderada na decisão.

Roberta Rangel afirma que não houve pagamento irregular. "O parecer, opinativo, foi pela possibilidade de a Casa deliberar o assunto por resolução", disse. "Este parecer foi submetido à deliberação superior." Em última instância, foi o superior de Roberta, o deputado Alírio, que encomendou o trabalho a ela, de olho nesse resultado. Em valores atualizados, o MP pede que os acusados sejam condenados a devolver R$ 25 milhões, dinheiro liberado aos servidores em cinco parcelas em 2008. Parte dessa quantia, R$ 3 milhões, deve ser ressarcida pelo advogado Ibaneis Rocha Júnior, pelos honorários que recebeu. 

Na ocasião, ele defendia os interesses da associação dos servidores, que formulou pedido para que a saída “administrativa” fosse construída por Alírio. Hoje, Rocha Júnior é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). Procurado por ÉPOCA, ele não quis se manifestar sobre o assunto.

O deputado Alírio nega qualquer irregularidade no pagamento dos valores. Afirma ter elaborado uma solução administrativa no caso, para conter a insatisfação dos servidores na ocasião. “A Câmara foi sendo enquadrada (na LRF), e benefícios foram tirados dos servidores”, afirma. “A associação (de servidores) entrou com esse pedido. A única alternativa que encontramos para compensar a dificuldade dos servidores foi buscar essa solução.” 

Segundo Alírio, houve precedentes à decisão da Câmara Legislativa, caso do Tribunal de Contas da União e o Superior Tribunal de Justiça. Ele afirma ainda que o Tribunal de Contas do DF não considerou irregular a decisão da Câmara. "O Ministério Público pode até tentar, mas eu ganho todas deles", afirmou (Época)

http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2014/11/mulher-do-ministro-do-stf-dias-toffoli.html

(Vídeo) - Advogada e membro do CMIND denuncia vulnerabilidade no sistema eletrônico de votação

(Vídeo) - Advogada e membro do CMIND denuncia vulnerabilidade no sistema eletrônico de votação

Clique no link abaixo para acessar o vídeo:
http://fraudeeleitoral.blogspot.com.br/2014/11/video-advogada-e-membro-do-cmind.html